Este serviço deverá ser solicitado pela web, via SERVIÇOS ON-LINE, conforme procedimentos, fazendo up oad da documentação:

RCA já registrado e com contrato de Prestação de Serviços Encerrados:

• Requerimento, devidamente assinado por um dos sócios, pelo responsável técnico, ou procurador (apresentar procuração), informando o(s) n°(s) dos RCA(s) a ser(em) renovado (s);

• A(s) última (s) certidão(ões) emitida(s) ou ainda o(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica pertinente(s) ao(s) RCA(s).

• Termo de Encerramento do Contrato assinado entre as partes, ou ainda, Declaração do solicitante, informando que o contrato de prestação de serviço encontra-se encerrado (n° do contrato e data do encerramento).

RCA já registrado e com contrato de Prestação de Serviços em Andamento:

• Requerimento, devidamente assinado por um dos sócios, pelo responsável técnico, ou procurador (apresentar procuração), informando o(s) n°(s) dos RCA(s) a ser(em) renovado (s);

• Atestado de Capacidade Técnica em papel timbrado do emitente, com data atualizada e acompanhado de todos os seus aditivos (prazos e outras alterações).

Importante:

Todas as folhas do Atestado devem ser devidamente assinadas pelo responsável técnico, contendo ainda o nome por extenso e o número do registro no CRA-SP (frente das folhas do atestado). 

Atenção:

Para esta situação, o Atestado original deverá ser apresentado ao CRA-SP. 

Caso o trâmite da documentação ocorra pelos Correios, a taxa de remessa por Sedex deverá ser paga pelo solicitante.

Prazo

• No ato: 01 Renovação.

• 2 dias: até 3 Renovações.

• 5 dias: acima de 3 Renovações.

Observação Importantes:

• No caso da documentação apresentada se encontrar incompleta e/ou divergente, o prazo será contado a partir da sua regularização.
• No caso da documentação apresentada se encontrar incompleta e/ou divergente, o prazo será contado a partir da sua regularização.
• Para os casos de Contrato de Prestação de Serviços em andamento, apresentar   também novo Atestado de Capacidade Técnica ORIGINAL.
• A liberação da Certidão estará condicionada ao pagamento da respectiva taxa.
A Certidão tem validade de 06 (seis) meses, após o vencimento da Certidão, caso haja o interesse, realizar o pedido de renovação conforme as instruções acima.
• A Certidão que acompanha o respectivo Atestado de Capacidade Técnica vale como prova perante qualquer órgão da Administração Pública ou entidade privada.
• A autenticidade e a validade da certidão podem ser consultadas aqui.

Pagamento:

O recolhimento da taxa da Certidão será efetuado após o deferimento da solicitação.

O pagamento deverá ser efetuado pelos Serviços Online (boleto ou cartão de crédito / débito), devendo ser feito o upload do comprovante a este Conselho.